Nº 6 (2011)

Editorial

 Mais uma vez publicamos a mais nova edição da Revista Eletrônica Saber Jurídico do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Os objetivos iniciais quando do seu lançamento graças a qualidade dos textos tem sido alcançados. Nestes dois últimos anos temos recebidos artigos de diversas partes do Brasil o que demonstra a confiança na qualidade da revista. O conselho editorial tem encontrado dificuldades na seleção em razão de inúmeros artigos enviados, num claro sinal de que encontra nesta publicação um espaço para disseminar ideias e opiniões do mundo jurídico. Mundo este que ao longo dos últimos anos tem passado por inúmeras transformações. A cada edição se comprova que estas mudanças tem encontrado nas páginas da revista a reflexão sobre os temas mais contundentes numa abordagem rigorosa cientifica de seus articulistas. Por estes motivos que já estamos trabalhando para a nova edição.

Editor

Sumário

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS João Alberto Facó Junior
O(S) QUESTIONAMENTO(S) DA SOBERANIA NACIONAL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Antonio Eduardo Alves de Oliveira

AUTOTUTELA E TRAGÉDIA EM UM CONTO TORGUIANO Solange Araújo Fioravanti
A RECUPERAÇÃO DO AGRESSOR COMO MEIO DE COMBATER A INCIDÊNCIA A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mário Cesar Souza da Fonseca

POLÍTICAS PÚBLICAS: ATUAÇÕES ESTATAIS ESSENCIAIS À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PLENA Lidiane Rocha Abreu
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL Bruna Fernandes Côelho

A INVENÇÃO DOS SUJEITOS – ENTRE VERDADES, CONTROLES E RESISTÊNCIAS Daniel da Nóbrega Besarria