Volume II, 1º SEMESTRE 2009 - 1ª EDIÇÃO
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Publicações Volume 2 - Iª Edição

Nº 2 (2009)

Editorial

O curso de  Direito da Faculdade Anísio Teixeira, vem apresentar a comunidade jurídica  o lançamento do número 2 da Revista Eletrônica de Direito Saber Jurídico.

Fruto de um trabalho meticuloso e de extrema responsabilidade não só para a instituição mas também para o curso de direito, trouxe nesta edição textos de grande qualidade por parte dos docentes da  faculdade como de seu alunado.  Primando pela busca de excelência de  suas publicações  com  um artigo de abertura do nº 1 com jurista  de renome nacional como Rui Stoco , esta edição trás mais uma vez um grande nome  em sua abertura: o do Professor Cristiano Chaves,  com diversas obras publicadas e  reconhecidas no meio jurídico.  Ressaltando ainda que o sucesso da revista tem alcançado outro estados da federação o que nos  traz  orgulho.

Somados com  a qualidade dos trabalhos de seus docentes  e discentes os objetivos traçados quando do seu lançamento estão sendo alcançados, ou seja, um fórum de debates  e reflexões acerca dos desafios que o Direito Contemporâneo nos impõe.

Desta forma entregamos  ao meio jurídico mais uma publicação.  Reafirmar a busca incessante pela qualidade nas próxima edições.

OS EDITORES

Sumário

CONVIDADO
MIRADAS SOBRE A CLÁUSULA PENAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Cristiano Chaves
RESUMO ARQUIVO

INIMPUTABILIDADE PENAL: DIREITO INDIVIDUAL GARANTIDO EM CLÁUSULA PÉTREA
Daniela Queila dos Santos Bornin

RESUMO ARQUIVO

 

DOCENTES
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RÁPIDA – UM DIREITO FUNDAMENTAL
João Alberto Facó Junior
RESUMO ARQUIVO
PARECER JURÍDICO
Fredson Timbira Dias dos Santos
RESUMO ARQUIVO

 

LEGISLAÇÃO
Sem publicação no momento.
RESUMO ARQUIVO

 

DISCENTE
ABORTO, ASSASSINATO LEGAL.
Eloísio Ursulino Santana
RESUMO ARQUIVO
INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 EM FACE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Carlos Kleber Freitas de Oliveira
RESUMO ARQUIVO
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: Direito coletivo, e não, individual
Laís Zatti / Monique Oliveira Tavares
RESUMO ARQUIVO
ANÁLISE DE HIPÓTESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 1º E 118 DA LEI Nº 8.666/93 FRENTE AOS ARTS. 22, XXVII; 24, § 2º E 30, II DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Francis Augusto Queiroz Lima
RESUMO ARQUIVO
UNIÃO ESTÁVEL
Leon Santos Oliveira, Kroiff Freitas Araujo, Helinzbender dos Santos Nascimento, Luis Carlos de Assis Cerqueira
RESUMO ARQUIVO


ESPAÇO LIVRE
Sem publicação no momento.
RESUMO ARQUIVO

 

 

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A Revista de Direito da FAT – Saber Jurídico estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da FAT, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico (saberjuridico@fat.edu.br)