Financiamento Estudantil terá 100 mil novas vagas

08

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 8, a abertura de 100 mil novas vagas para o Financiamento Estudantil (Fies), a garantia de recursos da ordem de R$ 1 bilhão para custear os contratos em 2005 e a mudança de alguns critérios de acesso ao programa. Entre os novos critérios de acesso ao Fies destacam-se a prioridade de financiamento aos estudantes beneficiários das bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (ProUni) e aos beneficiários de bolsas adicionais concedidas pelas instituições de ensino superior (IES), parceiras do ProUni. Esses alunos poderão usar o Fies para custear 25% da mensalidade que é de sua competência pagar. Outra novidade: terão prioridade os alunos matriculados em IES que tenham aderido ao programa. Para esses alunos, o financiamento será de até 50% do valor da mensalidade retroativo ao início do segundo semestre letivo de 2005. De acordo com o ministro Haddad, os cerca de 163 mil estudantes que hoje usam o Fies para pagar até 70% da mensalidade continuarão com o benefício. Os novos contratos, firmados a partir de 2005, é que estarão dentro da regra de 50% da mensalidade. Os juros de 9% ao ano, a antecipação de uma parcela dos juros a cada três meses, a exigência de fiadores e as faixas de renda, entre outros critérios do Fies, continuam valendo. O ministro também explicou que a redução dos índices de financiamento, de 70% para 50%, se basearam em estudos do ministério e em discussão com as entidades representativas do movimento estudantil. No levantamento feito pelo MEC com os 40 mil bolsistas parciais de 50% do ProUni, a quem o ministério ofereceu financiamento de 25% da mensalidade, não chegou a 20% o número dos que recorreram ao Fies. Isso, diz Haddad, significa que a meia-bolsa atende satisfatoriamente os alunos. “Ora, se para o aluno de renda mais baixa, a bolsa de 50% tem se revelado suficiente para mantê-lo, para os demais não será diferente”, explicou. Com essa medida, o MEC também pretende reduzir em cerca de 50% a inadimplência dos contratos do Fies, que gira em torno de 22%. Outra vantagem apontada pelo ministro: depois de formado, o aluno terá a dívida reduzida e poderá arcar com uma prestação igual ou menor do que a mensalidade que ele pagou durante o curso. Prazos – Ao anunciar mudanças em algumas regras do Fies, o ministro da Educação disse que os prazos para a adesão das instituições e para a inscrição dos estudantes deverão ser definidos dentro de 45 dias, tempo que a Caixa Econômica Federal, que é a financiadora do programa, precisa para fazer as adaptações. O Fies, desde sua criação no segundo semestre de 1999, financiou cerca de 320 mil alunos de instituições privadas de ensino superior com recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Continuam estudando 163 mil alunos e os que já concluíram o curso estão pagando o financiamento.

Compartilhe