Bolsistas do ProUni terão financiamento para custear mensalidades

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Os beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) que conseguiram bolsas no valor de 50% da mensalidade poderão financiar 25% da parte que estão pagando à instituição onde estudam. A Portaria nº 1.861/2005, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, abre a estes alunos a possibilidade de obter o Financiamento Estudantil (Fies) para custear a metade da mensalidade. Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, o MEC além de criar o ProUni que viabiliza o acesso de milhares de alunos de baixa renda ao ensino superior, assegura a permanência do estudante reduzindo as possibilidades de evasão. Ao abrir o Fies para os bolsistas do ProUni, o MEC estima que cerca de 40 mil alunos poderão requerer o financiamento e reduzir em 25% os encargos das mensalidades. Dessa forma, se um bolsista, por exemplo, paga hoje uma mensalidade de R$ 300,00, obtendo o financiamento de 25%, ele passará a pagar R$ 150,00 por mês. Como o financiamento será retroativo ao início das aulas em 2005, o aluno que obtiver o Fies receberá abatimento nos próximos pagamentos. Prazos – A portaria assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, estabelece prazos para a adesão das instituições de ensino superior (IES) que são parceiras do MEC no ProUni e para a inscrição dos alunos. O termo de adesão para as IES estará disponível nos endereços do Fies na internet a partir de 6 de junho e deve ser preenchido e enviado ao MEC, pela internet, até 17 de junho, e por via postal, até 18 de junho. As instituições ficam obrigadas a aderir ao Fies em todos os campi, unidades administrativas, cursos e turnos constantes da adesão efetuada ao ProUni e a oferecer contratos do Fies a todos os alunos beneficiários de bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade. A inscrição do aluno também terá dois momentos. Primeiro ele deve procurar a instituição onde está matriculado entre 20 de junho e 1º de julho para requerer o ingresso ao Fies e obter os documentos pedidos na portaria; depois, deve ir à Caixa Econômica Federal (CEF) para formalizar o contrato no período de 27 de junho a 22 de julho. Na CEF, o estudante deve levar os documentos descritos na portaria e até dois fiadores. Regras – O estudante que participa do Fies adianta a cada três meses uma parcela dos juros em valor fixo de R$ 50,00; começa a quitar sua dívida com a Caixa Econômica Federal após a conclusão do curso; tem até uma vez e meia da duração do curso para pagar o financiamento – se, por exemplo, o curso tem duração de quatro anos, terá até seis anos para quitar o empréstimo; os juros do financiamento são de 9% ao ano. As regras do Fies estão disponíveis no endereço eletrônico do MEC.

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