Estudantes de Direito da FAT auxiliam a comunidade

Atendimento no NPJ

O curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira - FAT foi o primeiro da cidade a instalar um Balcão fixo para solucionar problemas da comunidade de Feira de Santana, onde os estudantes do curso auxiliados por três advogados tentam fazer acordo entres as partes envolvidas nos processos.
“O Balcão é um projeto de extensão da FAT que tem como objetivo levar a justiça o mais próximo possível da comunidade carente para solucionar os problemas da mesma”, explicou Mônica Anthonela, Coordenadora do Balcão e Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da FAT.
Segundo Mônica, o Balcão que já possui dois anos tem estudantes a partir do 3º semestre que são selecionados para estagiarem, além de voluntários ou volantes, todos auxiliados por advogados contratados. “Todos os estagiários possuem uma bolsa de 50% de desconto da FAT, onde eles ficam conosco durante um semestre.” relatou a mesma.
Mônica explicou também que o Balcão que é fixo na comunidade tem um convênio com a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana - FAMFS e a qual por sua vez possui um convênio com o Tribunal de Justiça.
“No Balcão os estudantes só trabalham com questões ligadas ao Direito de Família como divórcio, onde eles tentam entrar em acordo, se não conseguirem os processos são encaminhados para o Fórum”, esclareceu Mônica.
Além do Balcão a FAT possui o Núcleo de Prática Jurídica que faz parte de uma disciplina do currículo chamada Estágio, que é dividida em 4 partes (estagio 1, 2, 3 e 4). “No Núcleo, os estudantes trabalham quatro semestres seguidos do 7º ao 10º semestre com causas civis, penais e trabalhistas, assim como o Balcão (gratuito) voltado principalmente para pessoas com renda até dois salários mínimos.” explicou Mônica.
O Núcleo que está localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº 572 foi instalado em março deste ano e já contou com mais de 300 atendimentos. “Os estudantes trabalham com processos de causas cíveis, penais e trabalhistas, das 8:00 às 12:00”, relatou Mônica.
Mônica conclui dizendo que a defensoria tem uma demanda muito grande de processos e uma carência de defensores públicos. “Devido essa carência a própria defensoria encaminha já alguns processos para o Núcleo da FAT”.

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