Núcleo de Prática Jurídica da FAT

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anísio Teixeira, através da Assistência Jurídica ao Cidadão, presta serviço gratuito da mais alta relevância à população carente da cidade de Feira de Santana.

O Serviço de Assistência Jurídica funciona de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h, na Avenida Getúlio Vargas, nº 572, onde estudantes do Curso de Direito da FAT, juntamente com um corpo de Advogados capacitados, desempenham a atividade assistencial em diversos ramos do Direito, através da Conciliação e Ajuizamento de Ações Litigiosas e Consensuais.

Atualmente o NPJ está assistindo os cidadãos com renda familiar de até 2 salários mínimos, com residência em Feira de Santana, nas causas que versem sobre Direito de Família (Separação Judicial, Divórcio, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia), Sucessões (Alvará Judicial), Consumidor, Criminal(Crimes de Menor Potencial Ofensivo) e Trabalhista (rito sumaríssimo).

O atendimento inicial é através de senha, por ordem de chegada, quando então é feita uma triagem e o cidadão é encaminhado para a assistência por um estudante e um advogado.

As demandas não resolvidas pelo NPJ são imediatamente encaminhadas para o órgão competente.
Todos os funcionários, alunos e advogados do NPJ trabalham no sentido de prestar um serviço de qualidade a todos que dele necessitar, buscando solucionar de forma eficiente todos os conflitos de interesse levados pelas partes assistidas.

Compartilhe