Balcão de Justiça leva assistência jurídica à comunidade carente

O Balcão de Justiça e Cidadania, projeto realizado através de uma parceria entre a FAT, a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (FAMFS) e o Tribunal de Justiça da Bahia, oferece à comunidade carente atendimento para orientação e assistência jurídica. Através do Balcão é possível se obter informações sobre a obtenção de documentos e certidões e benefícios da Previdência Social, dentre outras. Além disso, realiza audiências de conciliação, na busca por uma solução pacífica dos conflitos apresentados pelas partes. Uma vez não sendo possível a composição amigável,  as partes são encaminhadas para órgãos de assistência judiciária da cidade.

O serviço funciona há um ano e meio, e conta com dois balcões em Feira de Santana e um na cidade de Conceição do Coité. Em Feira de Santana, o interessado pode se dirigir ao Balcão, pela manhã, na Fazenda do Menor (Bairro Aviário), ou pela tarde, na Sede da FAMFS (Bairro da Queimadinha). Já há também um projeto para se abrir mais um balcão, na cidade de Serrinha, beneficiando um número ainda maior de pessoas. Tudo dependerá de entendimentos que estão sendo realizados entre a Faculdade e  o Tribunal de Justiça.

O atendimento faz parte das atividades de extensão do curso de Direito da FAT, uma vez que todo o serviço oferecido é realizado por estudantes fixos e plantonistas do curso de Direito da instituição, que têm  a oportunidade de aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula, atendendo a comunidade e prestando um serviço de alta relevância social e jurídica para a cidade.

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