PDE: proposta prevê mudanças profundas no ensino superior

05

Apressar uma grande reforma na educação brasileira. Segundo o presidente Lula, este é o intuito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado por ele na última terça-feira, dia 24, com a presença de ministros de Estado, como o da Educação, Fernando Haddad, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar de priorizar a educação básica, o plano, que é composto por 47 medidas, traz novidades significativas para o ensino superior, tendo como principal objetivo a ampliação do acesso. Mudanças no Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies), autonomia para a contratação de professores pelas universidades federais, destinação de verbas para as instituições que fizerem uma reestruturação do ensino e incentivo ao ensino a distância estão entre as principais mudanças anunciadas. "Estamos dando um passo vigoroso. Considero este o plano mais abrangente já concebido neste país. Eu vejo o início de um novo século da educação no Brasil", afirmou Lula O presidente lembrou que nem todos os problemas da educação se resumem à falta de investimentos. "Os problemas de nosso ensino público não se restringem à quantidade de investimento e à falta de recursos. Por isso, o PDE é, ao mesmo tempo, um conjunto de medidas modernizadoras e um instrumento de mobilização nacional em busca de um ensino transformador e de qualidade". Como a principal medida para o ensino superior é a ampliação do acesso, o PDE garante mais verbas para as instituições que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo por aluno. A meta é dobrar o número de vagas, que hoje é de 580 mil. O governo também vai aumentar 20% dos recursos para pagamento de pessoal e custeio das instituições federais que apresentarem propostas de reestruturação. Outra modificação diz respeito às regras do Fies e sua articulação com o programa Universidade para Todos, o ProUni. "O que essa lei encaminhada ao Congresso Nacional fará é permitir que as instituições possam usar os títulos que recebem do governo federal do Fundo de Financiamento Estudantil também no pagamento das suas dívidas pregressas, que serão consolidadas a partir desse programa. Então, temos aí dois importantes programas que vão ampliar e muito o acesso à educação superior", explicou Haddad. O PDE também atende a uma reivindicação histórica dos reitores. As universidades federais terão autonomia para realizar concurso público e contratar professores. Hoje, os reitores dependem de autorização específica dos ministérios da Educação ou do Planejamento. A novidade valerá tanto para a reposição de docentes que se aposentam, abandonam a carreira ou morrem, quanto para o preenchimento de vagas abertas com incentivos à expansão e aumento de produtividade. "Todas as universidades federais vão contar, a partir de hoje, com um banco de professores à prova de sucateamento, porque quando um professor se aposenta nós criamos os mecanismos necessários para a reposição automática do corpo docente, evitando que as universidades passem pelo constrangimento sofrido no passado", lembrou o ministro. O programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância, também está contemplado no PDE. Até 2010, uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores de ensino básico em todo o país.

Compartilhe